O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou uma decisão emblemática nesta terça-feira, determinando que a Fifa pague uma indenização robusta ao brasileiro Heine Allemagne, inventor do spray utilizado pelos árbitros em jogos de futebol. O valor estipulado gira em torno de US$ 40 milhões, cerca de R$ 206,5 milhões.
Natural de Ituiutaba, Minas Gerais, Heine ganhou a ação na qual alegava que a entidade máxima do futebol agiu de má-fé ao tentar anular a patente que impedia o inventor de comercializar sua criação. De forma unânime, os cinco votos dos ministros confirmaram que a Fifa deverá compensar a Spuni Comércio de Produtos Esportivos, empresa de Heine.
Uma Batalha de Cinco Anos e uma Vitória Decisiva
Em 2019, a Fifa contestou a legitimidade da patente do spray, iniciando uma batalha judicial que culminou na recente decisão favorável ao inventor brasileiro. Este reconhecimento do STJ não apenas respalda a propriedade intelectual de Heine mas também destaca a importância da inovação no esporte.
Em entrevista à Itatiaia, Heine expressou sua satisfação com o veredito e relembrou o primeiro uso da ferramenta: “A estreia foi na Taça BH, decisiva no sucesso do América com um gol de falta nos últimos momentos do jogo. Esse produto provou ser não apenas inovador mas essencial para o jogo, algo que o Osmar Camilo, então presidente de arbitragem de Belo Horizonte, reconheceu e apoiou desde o início.”
Qual o Impacto do Spray no Futebol Mundial?
A vitória de Heine é vista como um triunfo não só pessoal mas também para o mundo do futebol. “Esta não é apenas uma vitória nos tribunais, mas uma vitória da inovação técnica que transformou o futebol globalmente. Vencer a Fifa é como ganhar uma final de Copa do Mundo,” disse Heine, ilustrando a importância desta conquista para o esporte mundial.
Esta decisão não apenas afirma a utilidade do spray em momentos críticos do jogo mas também reafirma princípios de segurança jurídica e respeito à propriedade intelectual. “É um marco para o futebol e para a lei de patentes,” concluiu Heine.
